Palavras-chave
segregação espacial e social
reabilitação urbana
direitos sociais
habitação adequada
Como Citar
Resumo
As ilhas do Porto são estruturas habitacionais originárias do processo de industrialização da cidade, que ainda subsistem em grande número e onde residem cerca de 10.000 pessoas com poucos recursos, que não encontrariam habitação nos mercados privado ou de arrendamento social. Este artigo visa desmontar a ideia habitual que defende que, na intervenção sobre as estruturas urbanas, é mais democrático e culturalmente mais interessante eludir os parâmetros e procedimentos de controlo urbanístico que sáo incontornáveis noutras morfo-tipologias. Defendemos o contrário: é exatamente o cumprimento de tais parâmetros e procedimentos que permite uma maior equidade no acesso pleno aos direitos sociais.
O artigo apresenta as análises e conclusões preliminares, a partir de casos reais em curso, que sustentam a criação de um quadro de princípios orientadores para avaliação urbanística em ilhas, que está a ser desenvolvido pela Câmara Municipal do Porto em parceria com uma entidade académica e outra do terceiro sector. Estas linhas orientadoras visam apoiar os técnicos envolvidos nos processos de projecto e licenciamento associados à reabilitação destas estruturas, procurando aproveitar as suas mais-valias urbanísticas e garantir aos seus residentes condições mínimas de salubridade, segurança e acessibilidade
Referências
Blog “Do Porto e não só” (n.d.). Disponível em doportoenaoso.blogspot.com [consultado em 2014].
Borges Pereira, V. (2003). Uma imensa espera de concre-tizações...: ilhas, bairros e classes laboriosas brevemente perspectivadas a partir da cidade do Porto. Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, vol. 13.
CMP (1956). Plano de Salubrização das Ilhas do Porto. Porto, CMP.
CMP (1966). Plano de Melhoramentos: 1956-1966. Porto, CMP - Direção de Serviços do Plano de Melhoramentos.
Código Regulamentar do Município do Porto, na sua versão atual.
Confidencial Imobiliário (n.d.), Dados estatísticos sobre preços de transacção e contratos de arrendamento de imóveis residenciais. Disponível em: https://confidencialimobiliario.com [consultado em agosto de 2018].
De Matos, F. L. (1994). Os bairros sociais no espaço urbano do Porto: 1901-1956. Análise Social, pp. 677-695.
Filipe, B.C.S.M. (2019). Tese de mestrado integrado em Arquitetura, “A cidade de dentro: um futuro para o bairro do Silva”, FAUP.
Grimson, A. (2011). Los límites de la cultura. Crítica de las teorias de la identidad. Buenos Aires: Siglo XXI Editores.
Instituto Geográfico do Exercito (n.d.). Voo 1974.
Kzure-Cerquera, H. em Silveira, C. B., Fernandes, T. M., Pellegrini, B. (2014). Cidades Saudáveis? Alguns olhares sobre o tema. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz.
Lemos, A. G. F. (1914). Contribuição para o estudo da higiene do Porto – ilhas. Porto, Imprensa Nacional de Jayme Vasconcellos.
Plano Diretor Municipal do Porto, na sua versão atual.
RGEU - Regulamento Geral das Edificações Urbanas (1951). Decreto-Lei n.º 38382/51, de 7 de agosto, na sua versão atual.
RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (1999). Decreto-Lei n.º 555/1999, de 16 de dezembro, na sua versão atual.
RJRU - Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (2009). Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua versão atual
RERU - Regime Excecional para a Reabilitação Urbana (2014). Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de abril.
Habitar Porto e CMP (2019). Relatório final do "Levantamento e caraterização de núcleos residenciais designados como 'ilhas', localizados na área da ARU de Campanhã – Estação", realizado para a Direção Municipal de Urbanismo da CMP, Porto.
Silva, F. C. O. (2018). Projeto de reabilitação de ilha n.º52 da rua das Antas, na unidade curricular de Projeto III, 2018/2019. Tese “Reabilitação (i)material da ilha: a ilha das Antas, nº 52”
Silva, J. M. (1905). DS Foto0119 – [Vista geral das casas]”. Referência PT/FIMS/MSMS/Foto0119. Disponível em http://arquivoatom.up.pt/index.php/dqo80 [consultado a 15 de julho de 2019].
Silveira, C. B., Fernandes, T. M., Pellegrini, B. (2014). Cidades Saudáveis? Alguns olhares sobre o tema. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, pp.59.
Teixeira, M. C. (1992). As estratégias de habitação em Portugal, 1880-1940. Análise Social, pp. 65-89.
Teixeira, M. C. (1994). A habitação popular no século XIX – características morfológicas, a transmissão de modelos: as ilhas do Porto e os cortiços do Rio de Janeiro. Análise Social, vol. XXIX (127).
Teixeira, M. C. (1996). Habitação popular na cidade oitocentista: as ilhas do Porto. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Turner, J. F. C. (1976). Housing by people. London, Marion Boyars.
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